Eleições 2016: Diretórios Municipais do PPS são responsáveis em receber sobras de campanha

Reprodução

Diretórios Municipais são responsáveis pela prestação de sobras de campanha

O Partido Popular Socialista esclarece que as sobras de campanha devem ser depositadas em contas bancárias dos Diretórios Municipais do partido, conforme prevê a resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.463, em seu artigo 46. O PPS esclarece que apesar de alguns juízes orientarem que os candidatos depositem o valor em favor do Diretório Nacional, o mesmo não está autorizado a receber por questões legais.

O partido esclarece ainda que caso o Diretório Municipal ou Comissão Provisória na cidade, onde ocorrer a eleição, não possua conta corrente para recebimento, o mesmo deverá providenciar a abertura da mesma conforme prevê a legislação. Além disso, os Diretório Municipais são responsáveis em identificar a origem dos recursos, sua utilização, contabilização e respectiva prestação de contas perante o juízo eleitoral correspondente.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s